Início
Alunos
Galeria
PADDE
Serviços
Contactos
Informações

Novo!
MATRÍCULAS 2024 - 2025
Pré-Escolar 1.º Ciclo
Legislação


   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   
   







Legislação

2012-01-03


Legislação Útil




  • Decreto-Lei nº 75-2008 (Novo Regime Jurídico de Autonomia, Administração e Gestão Escolar)

  •  Decreto Regulamentar nº2/2008 (Modelo Avaliação do Desempenho Docente)

  • Decreto-Lei nº240/2001, de 30 de Agosto (Aprova o perfil geral de desempenho profissional do educador de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário)

  • Recomendação Nº1 do CCAP (Conselho Científico para a Avaliação de Professores), de Março 2008 (Recomendações sobre a elaboração e aprovação pelos Conselhos Pedagógicos de Instrumentos previstos no Decreto Regulamentar nº2/2008)

  • Recomendação Nº2 do CCAP de Julho2008 (Princípios Orientadores sobre a organização do processo de avaliação do desempenho docente)

  • Recomendação Nº3 do CCAP de Julho 2008 (Princípios Orientadores sobre a organização do processo de avaliação do desempenho docente)

  • Lei nº46/86 de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo)

  • DL. Nº43/89 de 3 de Fevereiro (Reconhece e consagra a autonomia das escolas)

  • DL. 115-A/98 (Estabelece o actual regime de autonomia, administração e gestão das escolas)

  • Lei nº31/2002 de 20 de Dezembro (Termos de análise, parâmetros, indicadores, objetivos gerais e específicos da avaliação)

  • Portaria nº1260/2007 de 26 de Setembro (Regulamentação sobre os contratos de autonomia)





pdf CCAP-REC_1-2008.pdf
pdf CCAP-REC_2-2008.pdf
pdf CCAP-REC_3-2008.pdf
pdf Dec-Lei-240-2001.pdf
pdf decreto_lei_75_2008.pdf
pdf decreto_regulamentar_2_2008.pdf


ETIQUETAS: Legislação

Publicado por FILIPE DANIEL SANTOS OLIVEIRA
Inserido em
Última atualização em 2012-01-03 23:12:56
19312 visitas 

 

comentários



Faz login para inserir comentários

Artigos GAP

Relatório - Análise dos resultados escolares - 2º Período

Resultados dos questionários aplicados pela IGE

Análise Comparativa das taxas de sucesso e qualidade do sucesso por ritmos de aprendizagem

IGE

Avaliação externa do Agrupamento

Relatórios

Contactos

RESULTADOS ESCOLARES

RESULTADOS ESCOLARES

RESULTADOS ESCOLARES

Novidades

Aviso - Contratação de Escola Grupo 100 - Pré Escolar_ horario 41

Dia do Agrupamento - Programa

Dia do Agrupamento - Programa

Recolha de lixo junto à EN227 Carregosa

Informações-Prova das Provas de Equivalência à Frequência do 1.º e 2.º ciclo 2024

Informações-Prova das Provas de Equivalência à Frequência 3.º ciclo 2024

Informações-Prova das Provas de Equivalência à Frequência do Ensino Secundário 2024

Maratona Bibliotecária 2024

NORMA 02/JNE/2024 – Instruções para Realização | Classificação | Reapreciação | Reclamação: Provas e Exames do Ensino Básico e do Ensino Secundário

DIA DO AGRUPAMENTO 2024

voltar


 Autenticação ajuda

 Utilizador 
 Código 




Notícias na imprensa


Visitas únicas
Hoje: 1.039
Este mês: 71.141


Facebook  Youtube  Twitter  Feed Mobile Mobile Android APP Edulink